Penitenciária Feminina do Paraná - PFP

Regimento Interno (para abrir arquivos .pdf é necessário ter instalado Acrobat Reader)


Localizada em Piraquara, unidade penal de segurança máxima, é destinada às presas provisórias e condenadas.

Inaugurada em 13 de maio de 1970.

Rua das Palmeiras s/n
83301-970 - Piraquara - Paraná
Fone: (41) 3589-8451 - Fax: (41) 3589-8444 e 3589-8466
E-mail: pfp@depen.pr.gov.br

Diretora: Rita de Cassia R. Costa
Vice-Diretor: Daniela Fidalgo de Barros

História e Competências

Desde a criação da primeira penitenciária, em 1909, as mulheres estiveram em ala separada dos homens na Penitenciária do Estado (Ahú), até a década de 60,quando foram transferidas para o centro da cidade na Rua Barão do Rio Branco. Em 1960 iniciam-se as obras para a construção da Penitenciária Feminina, a 5ª unidade penal do Estado, obra esta que ficou paralisada até 1968, sendo concluída e inaugurada em 13 de maio de 1970, no Governo Dr. Paulo Cruz Pimentel.

A obra abrangia uma área de 1.769,44 m², composta de dois pavimentos. Na área térrea localizavam-se 40 celas individuais, com instalações sanitárias completas, além de dez chuveiros, bem como cinco salas destinadas à administração.

No andar superior do prédio havia três salas de trabalho e aprendizagem de artesanato, tecelagem, cabeleireiras e demais trabalhos domésticos, cada uma com 80 metros quadrados. Em ala isolada, no pavimento superior, localizava-se a clausura das Irmãs de Caridade que prestavam serviços nessa unidade, orientando o trabalho e aprendizagem das presas.

Após a inauguração, foram transferidas para o novo presídio várias mulheres detentas, as quais viviam em condições precárias, isoladas em uma enfermaria da Penitenciária Central do Estado, por falta de acomodações.

Caracteriza-se como um estabelecimento penal de segurança máxima, destinado a custódia de presas condenadas. Atualmente ocupa uma área de 3.200 m2, com uma capacidade para 364 presas, mas com uma população carcerária média de 340 presas, sendo que 95% da mão de obra carcerária é ocupada em 8 canteiros de trabalho, em atividades de artesanato, manutenção, confecção de roupas, cartões de Natal, entre outras atividades.

A unidade possui também uma creche para dar atendimento aos filhos das internas, uma vez que as crianças ficavam junto com as mães nas celas, local totalmente impróprio para elas. Em 1983 foi utilizado o espaço da capela para essa finalidade, porém em 1990 foi construído um local próprio para o alojamento, dispondo de uma área de lazer, brinquedos, jardim e playground.


Competências
  • a segurança e a custódia das pessoas do sexo feminino, que se encontram internadas no estabelecimento por decisão judicial e pelo período da respectiva pena, em regime fechado;
  • a segurança e a custódia daquelas que estão sujeitas à efetivação de sentença de pena e medidas de segurança detentivas;
  • a promoção da reintegração social das internas e o zelo pelo seu bem-estar, através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material;
  • a prestação de assistência à gestante, parturiente e aos menores de até seis anos, filhos das internas desamparadas, de acordo com o artigo 89 da Lei 7210/84, e com o disposto no artigo 1º, parágrafo único da Lei Estadual nº 9304 de 19/06/90;
  • a prestação de assistência social aos familiares das internas.

Estrutura Física
  • Área do terreno: 31.900m2
  • Área Construída: 4.959,59m2
  • Capacidade de 364 sentenciadas (condenadas)
  • Galerias: 5
  • Celas: 123
  • Solitárias: 6
  • Refeitórios: 1
  • Pátios: 2
  • Visita íntima: 1 quarto
  • Creche: 1 (capacidade 40 crianças)
  • Consultório Médico: 1
  • Consultório Odontológico: 1
  • Sala de Aula: 7
  • Sala para atendimento técnico: 5
  • Capela: 1
  • Lavanderia: 1
  • Biblioteca: 1
  • Cozinha: 1
  • Canteiros de trabalho: 8 (Montagem de componentes elétricos e eletrônicos, artesanato, montagem do kit do Projeto Pintando a Liberdade, manutenção e cozinha).

Diretores

Período

Dr. Arlindo Godoy

1970 a 1972

Dr. Carlo Augusto Hoffmann

1972 a 1973

Dr. Naure Feliz

1973 a 1975

Dra. Eny Carbonar

1975 a 1979

Dra. Maria Helena Vieira

1979 a 1979

Dra. Eny Carbonar

1979 a 1983

Dra. Samira David 

1983 a 1985

Dr. José Deliberador Neto

1985 a 1987

Dra. Maria Cristina Pinto Blanco

1987 a 1988

Dra. Priscila Budeisk 

1988 a 1989

Dra. Miriam Beluco

1989 a 1991

Dra. Vera Lucia Silano D. Santos

1991 a 1995

Dra. Celina Galeb Nitschke

1995 a 1996

Dra. Elizabete Pereira Bettega

1996 a 1999

Dra. Vera Lúcia Silano D. Santos

1999 a 2000

Dra. Celene Pasternak Cardoso

2000 a 2005

Dra. Valderez Camargo da Silva
2005 a 10/08/2010
Salimar Valente Gasparin
10/08/2010 a 03/01/2011
Rita de Cassia R. Costa
 03/01/2011 a