Canteiros de Trabalho

A Divisão de Educação e Produção/DEPEN administra os canteiros de trabalho, que são espaços específicos, internos e externos, onde é possível alocar mão de obra da pessoa privada de liberdade, tanto para entidades públicas ou privadas. 

Para a efetivação de um canteiro de trabalho nos Estabelecimentos Prisionais, a condição  primordial, é a formação e qualificação profissional e, atividades laborais, para que as pessoas presas selecionadas ao trabalho possam realizá-los com qualidade e segurança.

Entre os benefícios decorrentes dos canteiros de trabalho,  consta a disponibilização  para outros órgãos públicos, de materiais produzidos nos canteiros de trabalho interno, bem como, geração de renda destinadas às pessoas privadas de liberdade e sua família, contribuindo para o estreitamento dos seus vínculos familiares e para o fortalecimento do seu convívio social.

 

Os Canteiros de trabalho se classificam conforme:

  • Canteiros Próprios

a) PRODUÇÃO: administrados pelos Estabelecimentos Prisionais, por meio da Divisão de Educação e Produção, com serviços ou produtos que beneficiam o Sistema Prisional ou para consumo dos presos.

b) SERVIÇOS: utilizam os serviços de mão de obra dos presos nas atividades de manutenção dos próprios Estabelecimentos Prisionais.

c) SERVIÇO DE MONITORIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: canteiros destinados a iniciação profissional e multiplicação de conhecimento entre os presos.

O DEPEN/PR através de seus canteiros de trabalhos próprios é autossustentável na produção de uniformes para os apenados e materiais domissanitários. A produção possui excelente qualidade e custo competitivo, em média 30% mais barato que a aquisição no mercado formal.

Há ainda, canteiros de trabalho para produção de próteses dentárias, fraldas, serigrafia, horta, jardinagem e fábrica de pavers e blocos de concreto nos Estabelecimentos Prisionais.

 

  •  Artesanato

Destinado ao desenvolvimento de trabalhos manuais para a confecção de artigos de artesanatos. A produção é destinada aos familiares, aos quais cabe a obrigação de provimento do material, bem como de retirada dos artigos.

 

  •  Canteiros Cooperados

Canteiros de produção internos e externos, operacionalizados mediante condições previamente acordadas por meio de convênios firmados entre o DEPEN e órgãos públicos e/ou empresas da iniciativa privada, estabelecendo-se as condições para utilização da mão de obra de presos, das instalações e de equipamentos, bem como da entrada e saída de insumos e produtos. 

 

Todas essas oportunidades oferecidas permitem o aprimoramento de uma atividade que poderá ser, mais tarde, utilizada pelo preso, pois o incentiva, que ao sair em liberdade não retorne ao mundo do crime.

O DEPEN/PR,  considera que as empresas instaladas dentro dos Estabelecimentos Prisionais, por meio das parcerias, são de grande relevância, pois  disponibilizam não só trabalho, mas também cursos profissionalizantes que os capacitam para o mercado de trabalho externo. Nesta parceria, o contrato de locação de mão de obra do preso tem regime jurídico de direito público, dirigido a empresas públicas e particulares, proporcionando trabalho remunerado a homens e mulheres, o qual contribui para sua formação, qualificação profissional e geração de renda.