Políticas de Diversidade
Esta página contém informações atualizadas sobre a Política da Diretoria de Tratamento Penal para a Formação para a Cidadania Plena destinada aos grupos mais vulneráveis custodiados no Sistema Prisional do Estado. Esse espaço visa instrumentalizar, informar, divulgar legislações, dar ciência às notas técnicas, regulamentações, dados estatísticos, dar publicidade às boas práticas no campo da Diversidade.
Entendidos como públicos específicos os grupos da diversidade formados pelos sujeitos identificados como oriundos das comunidades tradicionais (Quilombolas, Indígenas, etc); de raças e etnias distintas, LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas deficientes, jovens entre 18 e 29 anos e demais, cada pessoa privada de liberdade ou com restrição de direitos, demanda atendimentos a especificidades que têm na norma brasileira a sua devida tutela.