Portarias 2023

Portaria 001/2023 - Designa Conselho Disciplinar

Portaria 002/2023 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento

Portaria 003/2023 - Designa Rogério Andreatta como responsável pelo recebimento das doações de bebê conforto

Portaria 004/2023 - Designa Conselho Disciplinar CPAI

Portaria 005/2023 - Aprova Instruções Normativas

Portaria 006/2023 - Reclassifica a Cadeia Pública de Loanda quanto ao recebimento de presos por crimes sexuais

Portaria 007/2023 - Designa Conselho Disciplinar da PEL

Portaria 008/2023 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da PEL

Portaria 009/2023 - Prorroga prazo da portaria 087/2022

Portaria 010/2023 - Designa Conselho Disciplinar PEM

Portaria 011/2023 - Comissão Técnica de classificação PEM

Portaria 012/2023 - Designa responsável pelo recebimento de doação de Televisores

Portaria 013/2023 - Horário dos pedagogos(as)

Portaria 014/2023 - Institui padronização das Ações de Segurança

Portaria 015/2023 - Determina Recall das pistolas Taurus

Portaria 016/2023 - Designa Sérgio Vicente como Gestor de acordo de Cooperação SESP

Portaria 017/2023 - Altera a Portaria 075/2021 - Capacidade do CRESA

Portaria 018/2023 - Altera a Portaria 075/2021 - Capacidade da CPBSUL

Portaria 019/2023 - Estabelece Critérios de Uniformização das Atividades das Comissões de classificação de PPLs

Portaria 020/2023 - Conselho Disciplinar CPIM

Portaria 021/2023 - Designa Gestor do Convênio com o SENAR

Portaria 022/2023 - Designa CTC CPIM

Portaria 023/2023 - Designa Conselho Disciplinar CPIM

Portaria 024/2023 - Comissão de Inservibilidade

Portaria 025/2023 - Designa Conselho Disciplinar CMP

Portaria 026/2023 - Comissão Técnica de Classificação CMP

Portaria 027/2023 - Designa Conselho Disciplinar CCC

Portaria 028/2023 - Designa Comissão Técnica de Classificação CCC

Portaria 029/2023 - Altera portaria 051/2021

Portaria 030/2023 - Alimentação exclusiva para Páscoa

Portaria 031/2023 - Altera portaria 019/2023

Portaria 032/2023 - Comissão Própria de Avaliação da ESPEN

Portaria 033/2023 - Altera a portaria 075/2021 - Capacidade da CPAI

Portaria 034/2023 - Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Danos em Sinistros de veículos oficiais

Portaria 035/2023 - Designa Gestor de Acordos com a Arquidiocese de Cascavel

Portaria 036/2023 - Formalização de Acordo SEBRAE

Portaria 037/2023 - Designa Gestor de Acordo FECOMPAR

Portaria 038/2023 - CPA da ESPEN

Portaria 039/2023 - Designa Gestor de Acordo de Cooperação com Nacional Esporte Clube

Portaria 040/2023 - Atualização Cadastral SARME

Portaria 041/2023 - Autoriza o Alojamento de presos da PCE-UP no CMP

Portaria 042/2023 - Destina espaços na CPAI e CPIM para Unidade de Segurança Mínima

Portaria 043/2023 - Revoga Portaria 070/2022

Portaria 044/2023 - Revoga portaria 013/2021

Portaria 045/2023 - Altera a a portaria 075/2021 - Capacidade da CPAI

Portaria 046/2023 - Padronização do fluxo de entrada e saída de PPL's

Portaria 047/2023 - Designa Responsáveis pelo recebimento de doação de notebooks