Portarias 2023 Portaria 001/2023 - Designa Conselho Disciplinar Portaria 002/2023 - Designa Comissão de Classificação e Tratamento Portaria 003/2023 - Designa Rogério Andreatta como responsável pelo recebimento das doações de bebê conforto Portaria 004/2023 - Designa Conselho Disciplinar CPAI Portaria 005/2023 - Aprova Instruções Normativas Portaria 006/2023 - Reclassifica a Cadeia Pública de Loanda quanto ao recebimento de presos por crimes sexuais Portaria 007/2023 - Designa Conselho Disciplinar da PEL Portaria 008/2023 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CTC, da PEL Portaria 009/2023 - Prorroga prazo da portaria 087/2022 Portaria 010/2023 - Designa Conselho Disciplinar PEM Portaria 011/2023 - Comissão Técnica de classificação PEM Portaria 012/2023 - Designa responsável pelo recebimento de doação de Televisores Portaria 013/2023 - Horário dos pedagogos(as) Portaria 014/2023 - Institui padronização das Ações de Segurança Portaria 015/2023 - Determina Recall das pistolas Taurus Portaria 016/2023 - Designa Sérgio Vicente como Gestor de acordo de Cooperação SESP Portaria 017/2023 - Altera a Portaria 075/2021 - Capacidade do CRESA Portaria 018/2023 - Altera a Portaria 075/2021 - Capacidade da CPBSUL Portaria 019/2023 - Estabelece Critérios de Uniformização das Atividades das Comissões de classificação de PPLs Portaria 020/2023 - Conselho Disciplinar CPIM Portaria 021/2023 - Designa Gestor do Convênio com o SENAR Portaria 022/2023 - Designa CTC CPIM Portaria 023/2023 - Designa Conselho Disciplinar CPIM Portaria 024/2023 - Comissão de Inservibilidade Portaria 025/2023 - Designa Conselho Disciplinar CMP Portaria 026/2023 - Comissão Técnica de Classificação CMP Portaria 027/2023 - Designa Conselho Disciplinar CCC Portaria 028/2023 - Designa Comissão Técnica de Classificação CCC Portaria 029/2023 - Altera portaria 051/2021 Portaria 030/2023 - Alimentação exclusiva para Páscoa Portaria 031/2023 - Altera portaria 019/2023 Portaria 032/2023 - Comissão Própria de Avaliação da ESPEN Portaria 033/2023 - Altera a portaria 075/2021 - Capacidade da CPAI Portaria 034/2023 - Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Danos em Sinistros de veículos oficiais Portaria 035/2023 - Designa Gestor de Acordos com a Arquidiocese de Cascavel Portaria 036/2023 - Formalização de Acordo SEBRAE Portaria 037/2023 - Designa Gestor de Acordo FECOMPAR Portaria 038/2023 - CPA da ESPEN Portaria 039/2023 - Designa Gestor de Acordo de Cooperação com Nacional Esporte Clube Portaria 040/2023 - Atualização Cadastral SARME Portaria 041/2023 - Autoriza o Alojamento de presos da PCE-UP no CMP Portaria 042/2023 - Destina espaços na CPAI e CPIM para Unidade de Segurança Mínima Portaria 043/2023 - Revoga Portaria 070/2022 Portaria 044/2023 - Revoga portaria 013/2021 Portaria 045/2023 - Altera a a portaria 075/2021 - Capacidade da CPAI Portaria 046/2023 - Padronização do fluxo de entrada e saída de PPL's Portaria 047/2023 - Designa Responsáveis pelo recebimento de doação de notebooks Portaria 048/2023 - Designa CTC Portaria 049/2023 - Designa CD Portaria 050/2023 - Designação das comissões de avaliação de mérito Portaria 051/2023 - Designa comissão para elaboração do PDTIC Portaria 052/2023 - Designa comissão de seleção de chamamento público Portaria 053/2023 - Institui procedimentos para a entrega e envio de produtos a PPLs Portaria 054/2023 - Comissão Técnica de Classificação – CTC, da Penitenciária Estadual de Londrina II – Unidade de Progressão – PEL II - UP Portaria 055/2023 - Conselho Disciplinar – CD, da Penitenciária Estadual de Londrina II – Unidade de Progressão – PEL II - UP Portaria 056/2023 - Designa CTC Francisco Beltrão Portaria 057/2023 - Designa Renato Silvestri Gestor do termo de cooperação cross formaturas Portaria 058/2023 - Designa Conselho Disciplinar PCE-UP Portaria 059/2023 - Designa a Comissão Técnica de Classificação_PCE-UP Portaria 060/2023 - Designa a Comissão Técnica de Classificação_CCP - REVOGADA PELA PORTARIA 85_2023 Portaria 061/23 - Designa Comissão Conselho Disciplinar _CCP - REVOGADA PELA PORTARIA 84/2023 Portaria 062/2023 - Designa Conselho Disciplinar CRESLON Portaria 063/2023 - Designa Comissão Técnica de Classificação - CRESLON Portaria 064/2023 - Designa responsavéis por retirada de Materiais - notbooks Portaria 065/2023 - Delimita a Gestão das Unidades Prisionais no âmbito das Regionais Administrativas Portaria 066/2023 - Cria a Comissão de Inspeção dos Estabelecimentos Prisionais Portaria 067/2023 - Capacidade da CP Guaratuba Portaria 068/2023 - Designa Comissão Permanente de Procedimentos Patrimonial - COPPA_Francisco Beltrão Portaria 069/2023 - Institui o SETOR DE ESCOLTA PENAL, Base Cascavel Portaria 070/2023 - Altera o Anexo Único da Portaria nº 53_2023 Portaria 071/2023 - Regulamenta a entrada de alimentos e itens permitidos para visita social Portaria 072/2023 - Designa a Conselho Disciplinar _PCE-US Portaria 073/2023 - Designa a Comissão Técnica de Classsificação- CTC_PCE-US Portaria 074/2023 - Designa Comissão Portaria 075/2023 - Designa Gestor de termo de Cooperação Portaria 076/2023 - Designa Gestor de termo de cooperação Portaria 077/2023 - Operação verão Portaria 078/2023 - Designa Gestor de termo de cooperação PORTARIA 079/2023 - Dispõe capacidade da PCE UP Portaria 080/2023 - Designa Conselho Disciplinar CPAI - Revogada pela Portaria 101-2023 Portaria 081/2023 - Designa CTC_CPAI - Revogada pela Portaria 102-2023 Portaria 082/2023 - Designa CD_PELIII - Revogada pela Portaria 097-2023 Portaria 084/2023 - Designa Comissão Conselho Disciplinar _CCP - Revogada pela Portaria 95-2023 Portaria 085/2023 - Designa a Comissão Técnica de Classificação_CCP Portaria 086/2023 -Designa Conselho Disciplinar - CD_CCM Portaria 087/2023 - Designa CD CCSJP Portaria 088/2023 - Designa CTC CCSJP Portaria 089/2023 - Designa CTC PEL II UP - Substituição do Presidente, revoga Portaria 54-2023 Portaria 090/2023 - INSTITUIR ESPAÇO DE CUSTÓDIA PARA PRISÃO CIVIL, revoga Portaria 09-2017 Portaria 091/2023 - Designa Gestor Termo de Cooperação Portaria 092/2023 - SARME Portaria 093/2023 - Designa CD PELII UP - Substituição do Presidente, revoga Portaria 55-2023 Portaria 095/2023 - Designa Conselho Disciplinar _CCP -Revoga a Portaria 84-2023 Portaria 096/2023 - Designa Comissão Tecnica de Classificação _CCP -Revoga a Portaria 85-2023 Portaria 097/2023 - Designa CD PEL III - Revoga portaria 19/2022 e 82/2023 Portaria 098/2023 - Designa CTC_PELIII - revoga portaria 18-2022 Portaria 099/2023 - Designa CD_CCL - Revoga Portaria 16-2021 Portaria 100/2023 - Designa CTC CCL - Revoga Portaria 17/2021 Portaria 101/2023 - Designa CD CPAI Portaria 102/2023 - Designa CTC CPAI Portaria 103/2023 - Corregedoria Portaria 104/2023 - ESPEN Portaria 105/2023 - Força tarefa PEG Portaria 106/2023 - CTC PIG Portaria 107/2023 - CD PECO Portaria 108/2023 - CTC PECO Portaria 109/2023 - CD Regional de Umuarama Portaria 110/2023 - CTC Regional de Umuarama Portaria 111/2023 - Revoga Portaria 025/2016 Portaria 112/2023 - Revoga Portaria 059/2022 Portaria 113/2023 - Errata da portaria 112/2023 Portaria 116/2023 - Designa CD da CCSJP Portaria 117/2023 - Designa CTC da CCSJP Portaria 118/2023 - Designa CD da CMP Portaria 119/2023 - Designa CTC do CMP Portaria 121/2023 - Normas do canteiro de trabalho + Anexo Portaria 114/2023 - Regulamenta a entrada de alimentos e itens permitidos para visita social às pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais no âmbito do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná portaria 115/2023 - Institui procedimentos para a entrega/envio de produtos às Pessoas Privadas de Liberdade – PPL’s nos Estabelecimentos Penais. 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