Uma congregação formada por diretores e secretários de administrações prisionais de mais de 20 estados da federação estiveram nesta segunda e terça-feira (3 e 4), no Paraná, para uma reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

A pedido do diretor geral da Polícia Penal do Paraná e membro da direção do Consej, Osvaldo Messias Machado, a comitiva se reuniu na capital paranaense para dois dias de atividades em conjunto, a começar pela visita ao complexo penitenciário em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. A ideia era mostrar presencialmente as práticas desenvolvidas nas unidades prisionais localizadas no complexo.

Entre os locais visitados pelo grupo estava o Centro de Integração Social (CIS), uma unidade de progressão destinada às pessoas privadas de liberdade (PPL) do sexo feminino; a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), uma unidade masculina; a Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I), uma unidade de segurança máxima em regime fechado; o Show Room, onde são expostos diversos trabalhos confeccionados por PPLs em ações desenvolvidas pela Polícia Penal de todo o estado e, por fim, a sede do Setor de Operações Especiais (SOE), da Polícia Penal.

Antes de ir ao SOE teve a demonstração do Show Room , onde são expostos os diversos trabalhos dos presos desenvolvidos no DEPPEN em todo Estado.

Para o diretor adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, receber autoridades ligadas a gestão penitenciária de todo o Brasil é uma ótima oportunidade para demonstrar na prática a qualidade do trabalho e os resultados alcançados no Paraná. “É uma grata honra sediar uma reunião do Consej e, além disso, poder mostrar como os trabalhos são desenvolvidos, os convênios que foram celebrados, o esforço do Estado em recuperar estas pessoas privadas de liberdade dentro deste modelo de gestão que está se tornando referência nacional. Também mostramos uma unidade de segurança máxima que abriga detentos ligados a organizações criminosas, também considerada modelo no que diz respeito a segurança e tratamento penal”, destaca.

Um dos locais que mais chamaram a atenção da comitiva por conta de suas atividades de estudo e capacitação profissional foi a PCE-UP, unidade que está sob direção de Marcelo Adriano da Cunha e que conta atualmente com 288 vagas, número que, de forma estratégica, não é ultrapassado. O diretor destaca que existe uma fila de espera de detentos que são triados em outras unidades e só serão admitidos assim que outros internos conseguirem a progressão de suas penas, com uso de monitoramento eletrônico, por exemplo. Marcelo destaca que este modelo tem alcançado baixos índices de reincidência ao sistema prisional.

“Esta visita é de grande relevância para que este modelo possa se expandir para outros estados brasileiros, evidenciando, assim, a estrutura a qual dispõe o Paraná. O grande trunfo do nosso sistema prisional é a separação de detentos por perfil pois, foi desta maneira que conseguimos dar continuidade a projetos que muitas vezes ficaram inviáveis em unidades mistas. Esta separação permitiu que a gente conseguisse implementar trabalhos e atividades de acordo com o perfil de cada PPL. Desta forma é possível colocar em prática ideias que visam a recuperação destas pessoas”, destaca Marcelo.

Esta seleção de detentos é justamente o que faz toda a diferença na visão do secretário de administração penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier da Silva, que está em sua segunda visita ao sistema penitenciário do Paraná. “O que me encanta no sistema prisional do Paraná é a forma de pensar a gestão prisional, saindo daquele modelo só de encarceramento, mas para um modelo dentro daquilo que preconiza na plenitude a Lei de Execução Penal. A classificação dos internos permite entender melhor a população carcerária e assim poder distribuí-la de forma estruturada. Acredito que as boas práticas do Paraná podem ser muito bem aproveitadas no Rio Grande do Norte”, disse Helton.

Para o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, o investimento na reintegração do social destas pessoas privadas de liberdade é crucial para alcançar resultados positivos dentro do tratamento penal. “O Paraná já vem há alguns anos se destacando em uma série de aspectos. Então quando nós conhecemos unidades como o CIS e a PCE-UP, entendemos, de fato, que não se pode deixar de investir na questão de reinserção social. Quando há o equilíbrio entre segurança, custódia e reintegração, começa-se a ter resultados muito positivos como conseguimos ver aqui no Paraná”, enfatiza.

Inspetora de Polícia Penal há 28 anos, Maria Rosa Nebbel atua como secretária de administração prisional do estado do Rio de Janeiro e também como vice-presidente do Consej. Ela destaca que reuniões como esta são grandes oportunidades para que todos os secretários possam discutir políticas públicas e ficou surpresa com o que viu em Piraquara. “Foi uma experiência excepcional esta visita ao complexo penitenciário. Não tem outro caminho se não tentar reformar a PPL com educação, trabalho, religião e controle emocional. O que vimos aqui são boas práticas que cada representante aqui presente poderá implementar em seus respectivos estados”, enfatiza.