Em congresso científico, policiais penais e acadêmicos de direito participam de debate sobre feminicídio 30/05/2025 - 15:41

A convite do Centro Universitário Integrado, no município de Campo Mourão, policiais penais da Regional Administrativa da Polícia Penal do Paraná (PPPR) de Umuarama participaram, na noite desta quinta-feira (29), da 15ª edição do Congresso Científico e Cultural do Paraná (Conccepar). O evento internacional foi promovido pela própria universidade e contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, além de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O objetivo principal do encontro foi promover, junto aos acadêmicos do curso de Direito, uma discussão aprofundada sobre o feminicídio, tema de crescente preocupação social e jurídica. Na dinâmica do debate em formato de mesa redonda, os policiais militares falaram sobre a primeira intervenção no caso da violência doméstica ou também no feminicídio, enquanto que os policiais civis falaram sobre a questão dos inquéritos e os encaminhamentos. Já os representantes do Ministério Público abordaram o tema sobre tratativas com as vítimas e agressores, enquanto que os membros do judiciário falaram sobre a condenação nestes casos.
A contribuição da Polícia Penal foi centrada no tratamento penal voltado à recuperação de condenados por agressões contra mulheres, incluindo casos extremos que resultam em feminicídio. A participação dos policiais penais permitiu apresentar ações já desenvolvidas pela instituição e discutir alternativas eficazes para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência.
De acordo com o coordenador regional da PPPR em Umuarama, Arnobe Lemes dos Reis, o debate foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências e reforçar o papel da instituição na reintegração social de pessoas privadas de liberdade. “A Polícia Penal do Paraná vem realizando um trabalho de excelência em todos os âmbitos voltados à recuperação de apenados. Pudemos, através deste debate, compartilhar nosso conhecimento e também buscar novas alternativas que contribuam para a redução dos índices de violência contra as mulheres em nossa sociedade”, destacou.
A importância do debate também foi ressaltada pela policial penal Janaína Montenegro, gestora da Cadeia Pública Feminina de Goioerê. Para ela, a discussão sobre feminicídio em um ambiente acadêmico contribui para a formação crítica dos estudantes de Direito e fortalece a integração entre os diversos órgãos do sistema penal: “O debate é essencial para o desenvolvimento de uma visão crítica por parte dos acadêmicos e se enriquece ainda mais com a participação ativa de todos os membros da persecução penal”, afirmou.
O coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Integrado, professor Robervani Pierin do Prado, enfatizou a relevância do tema e elogiou o trabalho que vem sendo realizado nas unidades prisionais da região. “Este é um tema de altíssima relevância. Infelizmente, é um fato que ocorre com frequência, mas que a sociedade precisa refletir. Os estudantes devem examinar e conhecer a fundo o feminicídio, pois isso é fundamental para sua formação como futuros profissionais do Direito. O debate acadêmico fortalece esse processo e mostra a importância do que tem sido feito nas unidades prisionais de Campo Mourão. Em parceria com a comunidade, temos procurado cumprir fielmente o que determina a Lei de Execução Penal: a reinserção social do indivíduo na comunidade”, concluiu.