No decorrer do ano de 2023, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) esteve atuando em diversas operações, sejam atividades próprias do departamento ou ações integradas somando esforços com outras forças da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP-PR). Entre essas operações tivemos a Operação Verão Maior Paraná Seguro; Operação Integrada I; Operação Termópilas; Operação Luperco; Operação Fronteiras e Divisas Integradas; Operação Cidade Segura; Operação Mute, além de outras ações de vistorias nas unidades prisionais do estado, de escoltas, de intensificação de policiamento estratégico, atividades com cães e apoio a outros órgãos.

Dentro do sistema prisional paranaense, a PPPR atua de forma constante mantendo um alto nível de qualidade no que se refere ao tratamento penal, a custódia de mais de 35 mil pessoas privadas de liberdade (PPL), a manutenção da ordem e da disciplina em todas as penitenciárias estaduais e cadeias públicas, além de manter ações de cuidado com a saúde física e mental dos servidores com diversas ações no decorrer do ano.

“Neste ano, a PPPR atuou efetivamente em todas as regiões do estado, realizando operações nas penitenciárias e cadeias públicas no intuito de manter a ordem e evitar situações de crises, além de efetuar a apreensão de ilícitos. Também vem atuando nas remoções de PPLs, auxiliando nas audiências de custódias, bem como nas transferências de apenados. Muito importante frisar a participação junto às demais forças de segurança de forma integrada, nesta proposta do Governo do Paraná através da SESP, vem demonstrando excelentes resultados no combate ao crime organizado e a PPPR tem tido um papel fundamental, subsidiando com informações de inteligência, com operadores qualificados e com expertise no âmbito da carceragem, também no auxílio das fiscalizações a pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica”, enfatiza o diretor de segurança penitenciária da Polícia Penal do Paraná, João Paulo Schlemper.

O chefe do Setor de Operações Especiais (SOE) da PPPR, Sidnei de Souza Geraldino, ressalta que o setor intensificou suas ações em operações penitenciárias, seja em seu ofício principal que é relacionado a repressão de motins e manutenção da ordem, como em questões preventivas. “Estas ações preventivas tornam o sistema penitenciário mais seguro, resultando em menos incidência de eventos críticos. Em 2023 não foram registrados nenhum motim ou rebelião, apenas fatos isolados de nível de contenção inferior. Soma-se a isso a participação do SOE em escoltas, seguranças de estabelecimentos penais de modo geral e participação de operações integradas com as demais forças da SESP. Isso coloca a Polícia Penal dentro do cenário de segurança pública, dentro do seu escopo de atuação, enfatizando a importância que este departamento tem e da importância de ser ter um grupo especializado com alto nível de resposta quando for necessário”, destaca.

Em um breve balanço de ações específicas do SOE em todo o estado, chama muito a atenção dados relacionados a ações intramuros ou imediações de unidades prisionais, como 707 rondas internas e 5.973 rondas externas, 117 revistas gerais em penitenciárias que movimentaram 3.498 custodiados e 179 revistas gerais em cadeias públicas, movimentando 2.080 apenados.

As equipes de escoltas estiveram mobilizadas em 31.269 ações registradas, referentes a 138 unidades penais do estado. Com destaque às escoltas de atendimentos médicos, com 12.630 registros em que foram movimentadas 16.668 pessoas. Também se destacam as escoltas para transferências de apenados entre as unidades, quando foram movimentadas 27.603 pessoas durante 6.689 registros de escolta. Outro destaque vai para as escoltas de pessoas privadas de liberdade (PPL) até os Fóruns de Justiça, com 4.141 registros em que se totalizaram 10.412 pessoas escoltadas. Escoltas para instalação de tornozeleira, dentista, oitivas em delegacias de polícia, canteiros de trabalho, cartórios, entre outras, também são contabilizadas.

Entre as ações da Polícia Penal do Paraná relacionadas com a saúde, no decorrer do ano foram registradas 1.201 ações de orientação de cuidados de saúde, que atenderam 31.056 pessoas; 3.382 ações com atendimentos médicos que contou com 19.443 participações; 508 registros de ações de vacinação, que atenderam 17.419 pessoas; 1.329 registros de exames laboratoriais, com participação de 7.511 pessoas; entre muitas outras ações, como aferições de pressão arterial, prescrições de medicamentos, atendimentos de urgência e emergência e internamentos.

Perspectiva para 2024 – Os policiais penais do Paraná têm expectativa de receber neste ano novos equipamentos como fardamento e armamento, investimento que trará consideráveis melhorias para os servidores e refletirá em melhor atendimento às pessoas privadas de liberdade no que se refere a segurança, ordem e tratamento penal. Para o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, 2024 já inicia com excelentes perspectivas pois muito daquilo que foi trabalhado em 2023 pelas equipes operacionais e administrativas, com apoio da SESP e do Governo do Estado, está se cristalizando neste novo ano os resultados tendem a ser ainda mais expressivos. “Receberemos neste ano veículos operacionais para todos os grupos de nossa instituição, além de veículos administrativos já que atualmente a PPPR faz a gestão de mais de cem unidades prisionais em todo o nosso estado. Também teremos nova identidade visual com novos uniformes e materiais para os nossos policiais, isso é importante para consolidar a imagem institucional da PPPR. A criação da lei orgânica básica, que rege toda a estrutura de funcionamento da instituição, está com previsão para ser aprovada neste ano. Temos planejamentos para elevar os índices de trabalho e estudo a apenados”, destaca.

Os números do estado do Paraná são importantes no que diz respeito às atividades laborais e de estudo, e puderam ser realizados através de convênios com a iniciativa pública e privada por intermédio de empregabilidade de mão de obra do sistema prisional. A PPPR também buscará ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e aproximar ainda mais o contato com novas instituições que capacitem o apenado para possam voltar ao meio social em condições de trabalhar e produzir.

Ainda segundo Ferracini, 2024 terá diversos cursos promovidos pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), os quais terão foco na formação de grupos operacionais e também de gestão de unidades, aprofundamento de conhecimento e rotinas administrativas para formação do policial penal cada vez mais profissional. As equipes do Setor de Operações Especiais (SOE) também estão com expectativa para aumento de efetivo. Para isso, haverá abertura de edital para chamamento de novos membros para este importante setor que promove a segurança nos estabelecimentos penais. “As perspectivas para o ano de 2024 diante de todo esse cenário que foi construído no ano de 2023 são as melhores possíveis. Temos uma expectativa de expansão e profissionalização de nosso departamento por tudo aquilo que vem acontecendo, especialmente desde o ano de 2021 quando o Governo reconheceu essa força de segurança pública denominada Polícia Penal”, aponta Ferracini.

Outro ponto que merece destaque especial para este ano é a previsão de concurso público para a carreira de policial penal. O aumento do número de policiais penais tende a elevar, também, os índices de profissionalização, de organização dos estabelecimentos penais do Paraná e de toda sua estrutura organizacional, que atualmente é considerada ampla. “A ampliação do número de servidores na PPPR através de concurso público, considerando todo o contexto deste trabalho, é um grande ganho e virá em boa hora para aumentar a qualidade do trabalho desenvolvido no Paraná no que diz respeito ao sistema prisional, que é referência nacional em muitos segmentos, como as unidades de progressão, que fazem parte de um modelo de unidade prisional paranaense para recuperação do indivíduo privado de liberdade, além da monitoração eletrônica que é a maior do país”, finaliza Ferracini.