Uma festa julina com o objetivo de acolher as pessoas privadas de liberdade (PPLs) do público LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexual, assexual) foi realizada ontem (26), na Cadeia Pública de Toledo, no Oeste do Paraná.

O evento foi organizado pela Polícia Penal do Paraná (PPPR), por meio da gestão da Cadeia Pública de Toledo em parceria com o Conselho da Comunidade da cidade e reuniu 43 PPLs, policiais penais, servidores terceirizados, integrantes do Conselho da Comunidade e representantes de empresas conveniadas com sistema penitenciário local. Além disso a festa contou com comidas típicas, danças características e apresentações das PPLs.

O diretor-geral da PPPR, Osvaldo Messias Machado, explica que, além do acolhimento, esta ação visa contribuir na preparação destas pessoas para que sejam reinseridas na sociedade.

“Este evento teve o objetivo de acolher as pessoas que estão na situação de privação de liberdade, não importando quem elas sejam e inseri-las no aspecto da reintegração, provando que todas estas pessoas podem retornar para a sociedade e contribuir de forma positiva como cidadão”, disse.

Para o coordenador regional da Polícia Penal em Cascavel, responsável pela unidade, Thiago Correia, a ação vai muito além da comemoração de uma data alusiva e festiva da época. 

“Aproveitamos as comemorações das festas juninas e julinas para fazermos o acolhimento das pessoas privadas de liberdade, especificamente as que compõem o grupo LGBTQIA+ que se encontram sob custódia na cidade de Toledo. O que fica de ensinamento é que estamos no caminho certo, do tratamento penal, da humanização da pena. As pessoas que cometeram algum delito no passado precisam sair do sistema penal melhores do que entraram e a Polícia Penal está inserida nesta missão, que é fazer a custódia destas pessoas e trabalhar na transformação do ser humano”, destaca.

O gestor da Cadeia Pública de Toledo e chefe regional das cadeias, Alexandre Augusto Olmedo, explica que a unidade passou por um processo de reclassificação há menos de 60 dias para receber a população específica de mulheres transexuais. 

“A estrutura da unidade foi adequada de forma a possibilitar tratamento penal a este público específico com atendimento de médico, convênios para trabalho e demais necessidades previstas na legislação”, diz.

“Importante ressaltar que o Conselho da Comunidade e outros setores da sociedade civil são apoiadores de iniciativas na Cadeia Pública de Toledo”, complementa Olmedo.

A assistente social do Conselho da Comunidade de Toledo, Maria Aparecida Soares dos Santos, conta que a ideia da iniciativa é promover aproximação do novo público da unidade e que diante das observações novas ações serão desenvolvidas. 

“Um evento de acolhimento, uma demanda que veio para nós que temos sede de desafios. Estamos juntos, criando vínculos e mostrando a criatividade de cada uma das pessoas envolvidas. São oportunidades de observarmos cada uma dessas mulheres transexuais para promovermos mais ações de acolhimento e ressocialização”, afirma.

Para mulheres transexuais em privação de liberdade e que participaram da atividade a iniciativa permite desconstruir conceitos e promover reinserção social.

“É muito representativo, mesmo diante do lugar no qual estamos hoje, termos essa oportunidade enquanto mulheres transexuais, participar deste evento e comemorar uma data festiva”, conta uma das custodiadas.

“Importante termos essa oportunidade de inclusão, mesmo dentro de uma cadeia. A sociedade muitas vezes não conhece nossa realidade, mas ações como esta geram a desconstrução de conceitos sociais”, diz outra PPL.

“Visibilidade para a população LGBTQIA+ que é tão excluída e discriminada, além da importância de ressocialização dessas pessoas se sentirem dignas de estarem em um ambiente diferente. Ações como estas colaboram para a ressocialização e para a dignidade das pessoas aqui custodiadas” finaliza outra apenada.

Reclassificação Cadeia Pública de Toledo

O acolhimento de públicos específicos é uma iniciativa adotada pela Polícia Penal do Paraná com objetivo de minimizar riscos, danos emocionais, traumas psicológicos e de cumprir as legislações vigentes, entre elas a Lei de Execução Penal.

A unidade de Toledo foi adequada para custodiar pessoas privadas de liberdade transexuais, travestis e gays. O projeto que teve início em maio, prevê possibilitar tratamento penal ao público específico. Para que isso fosse possível, um cronograma de ações foi desenvolvido para o período de transição. Entre as atividades está a capacitação dos servidores para trabalhar com o público específico, ações de integração, projetos, convênios entre outras iniciativas.

“É importante ressaltarmos que a vinda da população LGBTQIA+ para a cidade de Toledo foi amplamente discutida juntamente aos órgãos que representam esta categoria e a Polícia Penal. Foi um processo longo que envolveu tanto os policiais penais quanto os monitores de ressocialização que precisaram passar por uma capacitação para dar comprimento ao que determina a Lei de Execução Penal”, disse Thiago.