Na última terça-feira (23), o Governo do Estado do Paraná recebeu uma carta aberta redigida por servidores da Polícia Penal do Paraná (PPPR) que não divulgam sua identidade. O documento apresenta indícios e denúncias sobre a gestão do atual diretor-geral da instituição, Osvaldo Messias Machado.

Desde então, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) e a Polícia Penal do Paraná (PPPR) instauraram procedimentos administrativos para a verificação da procedência do documento e apuração das informações.

Segue Nota de Esclarecimento redigida pelo diretor-geral da PPPR, Osvaldo Messias Machado:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – OSVALDO MESSIAS MACHADO

Quanto às acusações, o primeiro ponto é saber quem as fez. Seriam policiais penais ou pessoas que se passam por eles, uma vez que não há qualquer identificação que permita conferir essa qualificação ?

O que faria uma pessoa deixar de se identificar, a não ser a própria convicção de estar falando uma falsidade e o receio de ser responsabilizada por causa disso ? Ora, se a verdade se impõe por si só, por que o medo de se apresentar ?

Nos regimes democráticos, como o brasileiro, todos os gastos públicos devem ser transparentes e conferidos, devendo essa conferência ser acessível a todos os cidadãos. Essa é a regra, de acordo com a política de transparência adotada pelo Governo do Estado e praticada também pelo Departamento da Polícia Penal. Todos os gastos são submetidos rigorosamente aos órgãos de controle, para as devidas conferências, a fim de se verificar a sua submissão às normas legais.

Ora, se esse controle está sendo feito – o que a nota difamatória não põe em dúvida –, qual então seria a intenção dos denunciantes anônimos?

O amadurecimento da democracia brasileira impõe que manifestações como essa sejam rechaçadas como indevidas e, mais que isso, extremamente reprováveis, uma vez que transparência não significa liberdade para praticar, anônima e irresponsavelmente, atos de calúnia e difamação, que são crimes previstos no Código Penal.

Democracia significa liberdade com responsabilidade, gestão financeira com transparência e rígido controle, respeito tanto à autoridade constituída quanto ao cidadão, sem qualquer discriminação.

A denúncia veiculada no jornal Banda B abre as portas para um ato difamatório e calunioso que não aprecia nenhum desses valores e se vale da liberdade de modo irresponsável, a fim de atacar autoridade estadual, como se não houvesse nenhum instrumento de controle de seus atos pelos órgãos competentes.

Apesar disso, como também veiculado na mesma matéria, foram abertos “procedimentos administrativos para verificar a procedência do documento e apurar a informações”. É claro que essa verificação já seria feita necessariamente sem nenhum alarde, como dito acima. Porém, para os denunciantes, pouco importa o resultado das apurações ou a inocência do acusado, mas sim os efeitos danosos dos atos difamatórios contra a pessoa do diretor-geral da PPPR, de modo a produzirem resultados ainda muito mais danosos ao poder público e, portanto, ao governo do Estado e a toda a população.

Queira Deus que tais ignomínias se tornem o quanto antes coisas de um passado remoto, em que as pessoas não tinham consciência de seus deveres como cidadãos, especialmente na construção coletiva da democracia brasileira, num ambiente de paz, justiça e harmonia, segurança, trabalho e transparência, respeito e espírito de fraternidade, sobre a base do princípio da dignidade da pessoa humana, valores que têm sido os pilares da atual política praticada pelo Diretor-Geral do Departamento da Polícia Penal do Estado do Paraná.

Osvaldo Messias Machado

Diretor da Polícia Penal do Paraná