O projeto de Remição de Pena pela Leitura do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) conta agora com um grande reforço. Nesta sexta-feira (2), mais de 600 livros foram doados pela Academia Paranaense de Letras para bibliotecas das unidades penais de todo o Estado. O Paraná é pioneiro no projeto, que serviu de inspiração e foi adotado na Calábria, região sul da Itália, em 2014, além de ser modelo para outros estados brasileiros.

Uma entrega simbólica dos livros foi realizada pela presidente da Academia Paranaense de Letras, Chloris Casagrande Justen, ao diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, durante a 34ª Semana Literária Sesc e 13ª Feira do Livro Editora Universidade Federal do Paraná (UFPR), que acontece na Praça Santos Andrade, em Curitiba.

Para o diretor do Depen, esse é um momento diferenciado na história do departamento. "É um momento cultural diferenciado, porque não tínhamos em nosso acervo títulos advindos da literatura paranaense. Hoje a academia nos presenteia e enriquece o nosso projeto de remissão pela leitura", afirma Cartaxo.

A presidente da Academia Paranaense de Letras, Chloris, falou sobre a importância desse momento. "Esperamos que por meio da leitura possamos ajudar a mudar a história de vida de milhares de homens que hoje se encontram privados de sua liberdade", declara.

A campanha para doação de livros aos detentos do sistema penitenciário é permanente e quem quiser colaborar pode entregar diretamente nas unidades prisionais ou, ainda, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Rua Deputado Mario de Barros, 1.290 – 4º andar – sala do Núcleo de Comunicação).

Podem ser doados livros de literatura brasileira e estrangeira, de aventura, romance e outros gêneros, com exceção de livros didáticos, enciclopédias e revistas.

PROJETO – Todos os internos presos alfabetizados das unidades penais do Paraná podem participar do projeto, do qual o Paraná é pioneiro. Atualmente, no Paraná, cerca de 15% dos presos participam do projeto de remição de pena através da leitura. Já são mais de 20 mil obras literárias lidas pelos detentos no Estado e que foram contabilizadas para remição da pena, desde que o projeto foi instituído, pela lei estadual nº 17.329/2012.

A cada mês, o preso pode computar a leitura de um livro para reduzir quatro dias do total da pena a ser cumprida, após produzir uma resenha – que passa por correção de professores de Língua Portuguesa, cedidos pela Secretaria de Estado da Educação.

“É uma forma de introdução às atividades educacionais, oferecida aos apenados que não estão matriculados na escola ou inseridos em canteiro de trabalho”, explica a coordenadora responsável pelo projeto, Glacélia Quadros.

Clássicos da literatura brasileira e mundial, como Machado de Assis, José de Alencar, Daniel Defoe e Albert Camus são alguns dos autores mais procurados e fazem parte dos mais de 24,6 mil exemplares que foram distribuídos para os 30 estabelecimentos penais que desenvolvem o projeto, nos últimos dois anos.

COMO FUNCIONA – No início de cada mês, o preso interessado escolhe um livro na biblioteca da unidade penal, de acordo com seu nível de conhecimento. Até o dia 20, ele faz a leitura da obra, tendo até o dia 30 para produzir o relatório de leitura ou resenha, em momentos para escrita e reescrita do texto, com orientação de professores.

Observando o nível de escolarização de cada um, o preso deverá elaborar um relatório de leitura ou resenha, individualmente e na presença de professor designado para este fim. A produção é avaliada e são aprovados aqueles que tiverem nota igual ou superior a 6.

A cada livro lido e material produzido aprovado, é expedido relatório de atividade de estudo pelo Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) do estabelecimento penal, computando 48 horas de leitura, o equivalente a quatro dias de remição de pena por estudo, através da leitura.

RECONHECIMENTO – A iniciativa paranaense do Projeto de Remição pela Leitura recebeu o Prêmio Estadual Selo ODM (Objetivos do Milênio) Paraná 2013 e o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).