Nos dias 2 e 3 de fevereiro, professores e pedagogos do sistema penal do Paraná realizam a Semana Pedagógica no CEEBJA Dr. Mario Faraco, localizado no Complexo Penitenciário de Piraquara.

Organizado pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Polícia Penal do Paraná, o evento tem como objetivo discutir sobre o planejamento de todas as ações educacionais dentro do sistema prisional a serem executadas durante o ano letivo.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Osvaldo Messias Machado, explica como a educação é um pilar importante para a ressocialização da pessoa privada de liberdade.

“A educação, dentro do sistema prisional, tem um papel importante na transformação da conduta do indivíduo, pois além de oferecer oportunidades de dar continuidade ou até mesmo iniciar alguma etapa de ensino, também traz mais qualificação ao apenado para abrir outras portas após o seu retorno social”, esclarece.

Atualmente, o Paraná oferece às pessoas privadas de liberdade projetos de Educação Básica, Exames Nacionais (ENCCEJA, ENEMM EJA online, entre outros), Programa de Remição pela Leitura, Iniciação e Qualificação Profissional, Ensino Superior e Programas de Arte, Cultura e Esporte.

Durante o encontro, o chefe da Divisão de Educação e Capacitação (DEC) da Polícia Penal do Paraná, Juliano dos Santos Prestes, compartilhou que o principal objetivo das ações educacionais deste ano é oportunizar a inserção do maior número de pessoas privadas de liberdade em alguma atividade escolar.

“Para este ano letivo de 2023, a prioridade é zerar o analfabetismo ainda presente na população carcerária, inserindo todas as pessoas não alfabetizadas na Educação Básica Fase I. Além disso, queremos fomentar parcerias junto as Secretarias Municipais de Educação para apoiar nossos projetos”, explica.

Referente às outras fases educacionais, a DEC tem o objetivo de aumentar o número de vagas e inscritos em Exames Nacionais, Ensino Superior e outros programas educacionais, além de propiciar o máximo de conclusão de etapas de ensino aos apenados do estado. Isso, sempre através de uma educação de qualidade e humanizada.

Outros tópicos importantes da discussão foi o projeto de inserção do Programa de Remição pela Leitura nas Cadeias Públicas do Paraná e o desenvolvimento de uma Unidade Penal Escola.

“O projeto-piloto da Unidade Escola, que já está em desenvolvimento, visa a utilização de televisores dentro das celas exclusivos para a aprendizagem. Isso possibilita que o indivíduo realize a dinâmica de aula sem precisar se movimentar, além de reduzir custos de infraestrutura”, explica o chefe da DEC da Polícia Penal do Paraná, Juliano dos Santos Prestes.

O projeto pioneiro ocorre na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança, tendo o objetivo de abrir 1.200 vagas de matrícula após a inauguração.

“A educação transforma vidas em qualquer contexto, e no sistema prisional ela tem uma dimensão ainda maior. Isso porque além de garantir o cumprimento do que está disposto na Constituição Federal e nas legislações de tratamento penal, possibilita a reconstrução de vidas, de forma que cada estudante privado de liberdade possa almejar e enxergar novas possibilidades, com boas oportunidades de trabalho e de vida”, comenta a professora de língua portuguesa do Programa de Remição pela Leitura, Agnes Cristina Ultchak.