A Polícia Penal do Paraná (PPPR) participou, nos dias 12 e 13 de agosto, da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica, em São Luís (MA), que teve como objetivo fortalecer o uso estratégico da monitoração eletrônica como instrumento de uma política penal eficiente e pautada na dignidade no cumprimento da pena. 

Além disso, o encontro também buscou debater as boas práticas de monitoração eletrônica no âmbito nacional, com a participação de gestores de todo o país, além de representantes dos tribunais de Justiça, do Ministério Público, pesquisadores da sociedade civil, especialistas e operadores do direito.

“Cada estado tem suas particularidades no âmbito da execução, seja por fluxos ou por limitações estruturais. O objetivo principal deste encontro é a troca de informações entre os entes da federação e o aprimoramento da monitoração eletrônica no Brasil, já que o evento busca fortalecer os três pilares do serviço de monitoração eletrônica: Fiscalizatório, Tecnológico e Social”, afirmou o chefe da Divisão de Monitoração Eletrônica da PPPR. Cláudio Xavier.

Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), o evento teve como tema a “Qualificação e Racionalização no Enfrentamento do Superencarceramento”, integrando as ações do Plano Nacional Pena Justa. 

A programação incluiu painéis, mesas temáticas e debates sobre desafios e avanços da política de monitoração eletrônica no Brasil, abordando assuntos como justiça racial, violência de gênero, atuação de equipes multidisciplinares e gestão da informação.