O programa de remição pela leitura nas unidades prisionais de Foz do Iguaçu alcançou o recorde de 1.421 pessoas privadas de liberdade participando do projeto no mês de junho, o que representa 42% da população custodiada nesta regional administrativa da Polícia Penal do Paraná (PPPR).

A lei de execuções penais prevê uma série de atividades que podem ser desenvolvidas pelos detentos, oferecendo o direito de remição de pena – a cada três dias de estudo, o apenado diminui um dia de reclusão.

O Paraná foi o estado pioneiro em oferecer a remição pela leitura no ano de 2012. O programa possui base legal na Lei 17.329/12. Nela, há critérios rigorosos para a concessão da remição de pena, sendo necessário o cumprimento de todos os quesitos para alcançar o benefício.

O diretor-geral da PPPR, Osvaldo Messias Machado, ressalta que o programa de remição pela leitura faz parte das iniciativas de ressocialização de apenados adotadas pelo sistema prisional, impactando na mudança de comportamento do indivíduo.

“É um projeto que vem alcançando altos índices de adesão dos indivíduos custodiados pelo Paraná, sendo uma iniciativa de extrema importância que abre a mente do reeducando para outras possibilidades, conseguindo vislumbrar outros caminhos que ele não via antes. Então além do benefício de remição de pena, a leitura impacta na transformação da conduta do indivíduo, nos auxiliando na reinserção social da população carcerária através da educação.”

Em Foz do Iguaçu, o Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Helena Kolody é a instituição que desenvolve as atividades educacionais e de remição pela leitura nas unidades prisionais da cidade. A parceria de longa data permite ofertar atividades que vão desde a alfabetização até cursos profissionalizantes.

Para a pedagoga responsável pelo projeto na regional de Foz do Iguaçu, Maria Luiza da Silva, ressalta que a remição pela leitura tem a finalidade de abrir novos horizontes à pessoa privada de liberdade.

“O programa de remição pela leitura permite ao custodiado aprender, melhorar sua escrita e oratória, além de conhecer novos lugares.Tudo isso e muito mais pode ser encontrado quando se lê um livro”, finaliza.

Para que sejam alcançados números tão expressivos de remição pela leitura é necessário um comprometimento de toda a equipe de servidores da área de educação e da Polícia Penal. São números expressivos que denotam a importância e a relevância do projeto, como afirma o coordenador regional de Foz do Iguaçu, Cássio Rodrigo Pompeo: “É muito gratificante constatar o quanto o projeto de remição pela leitura se expandiu. A despeito da quantidade, é importante enaltecer a qualidade dos relatórios produzidos pelos reeducandos, bem como das obras lidas”.

PROGRAMA REMIÇÃO PELA LEITURA – A pessoa privada de liberdade deve escolher um livro de literatura, e após a leitura, realizar uma resenha na forma de um relatório final, na presença de um professor. O relatório é submetido ao crivo de correção de um professor de Língua Portuguesa pertencente ao Quadro Próprio do Magistério Paranaense, sob a supervisão de uma pedagoga. 

O reeducando deve alcançar uma nota igual ou superior a 6 em uma escala de zero  a 10. É permitida apenas a leitura de uma obra literária por mês para fins de remição.

O Projeto de remição pela leitura da Polícia Penal do Paraná além de ter uma grande aderência pelos apenados, conta com apoio financeiro do Estado do Paraná, sendo agraciado regularmente com a doação de livros de várias instituições públicas e privadas da região.