História do Sistema Penitenciário

Desde o surgimento das Cadeias Públicas e da primeira Penitenciária, em 1909, a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis pelas Cadeias e Penitenciária do Estado.

Essa subordinação direta à Chefatura de Polícia foi adotada até a criação do Departamento de Estabelecimentos Penais do Estado - DEPE, através da Lei 1767, de 17 de fevereiro de 1954, sendo designado como Diretor-Geral o Dr. José Muniz de Figueiredo, que desde 1951 estava à frente das obras de conclusão da Penitenciária Central do Estado, e acumulando a Direção da Penitenciária do Estado (Ahú) e da Prisão de Mulheres da Rua Barão do Rio Branco. Conheça todos os Diretores e Coordenadores do DEPEN.

A partir de 9 de julho de 1962, através do Decreto 4615, é criada a Secretaria da Segurança Pública, passando o DEPE a subordinar-se à mesma, e a responsabilizar-se pelas penitenciárias, prisões, escolas de recuperação, colônias, sanatórios e manicômios penais. Somente em 1971, em virtude do disposto no artigo 150 da Emenda Constitucional 3, de 29/05/1971, e do Decreto 698 de 19/08/1971, o DEPE volta à jurisdição da Secretaria do Interior e Justiça.

A denominação DEPEN é adotada até 1975, quando passa a chamar-se Coordenação do Sistema Penitenciário - COOSIPE, que seria novamente modificada em 1987, dentro da nova regulamentação da Secretaria de Estado da Justiça, passando a denominar-se Departamento Penitenciário - DEPEN.

Tal situação perdura até 2000, quando, através do Decreto nº 2881, de 19/10/2000, sua denominação é novamente alterada para Coordenação do Sistema Penitenciário do Estado – COPEN, e sua vinculação hierárquica passa para a esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 19 de março de 2001, pelo Decreto nº 3728, nova alteração é procedida, a denominação volta a ser Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN, ainda sob a esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 2002 a estrutura organizacional do Estado é modificada – Lei nº 13667 de 05/07/02, é criada a Secretaria de Estado da Segurança, da Justiça e da Cidadania – SESJ, que incorpora em seu âmbito de atuação o DEPEN. Esta situação vigora até 30 de dezembro de 2002, quando, através da Lei nº 13986, é recriada a Secretaria de Estado da Justiça – SEJU, com o DEPEN integrando sua estrutura.

 

 
IMAGENS HISTÓRICAS

 

 
GALERIA DE DIRETORES

 

Diretores-Gerais do DEPEN Período
Dr. José Muniz de Figueiredo 1951 a 1955
Dr. Luiz Américo Tetí 1955 a 1956
Dr. Newton Stadler de Souza 1956 a 1957
Dr. Oswaldo Martins 1957 a 1961
Dr. Eros Nascimento Gradowski 1961 a 1961
Dr. Lauro Rêgo Barros 1961 a 1962
Dr. Elmo Hilton Ribeiro 1962 a 1963
Dr. Loacyr Muniz Ribas 1963 a 1966
Dr. José Maria Valente 1966 a 1969
Dr. Antonio Lopes de Noronha 1969 a 1972
Dr. Orlando Maurício Gher 1972 a 1973
Dr. Raul de Rezende Filho 1973 a 1975

 

Coordenadores da COOSIPE Período
Dr. Edison José Ferreira dos Santos 1975 a 1979
Dr. Elizeu Ferraz Furquim 1979 a 1981
Dr. Marcos Henrique Machado Pereira 1981 a 1982
Dr. Luiz Carlos de Cezar Valeixo 1982 a 1982
Dr. José Justiniano Dias Paredes 1982 a 1983
Dr. Celso Carneiro do Amaral 1983 a 1987

 

Coordenadores do DEPEN Período
Dr. Dartagnan Cadilhe Abilhoa 1987 a 1988
Dr. Murilo Lopes Buchmann 1988 a 1989
Dr. Rubens de Quadros Ribas 1989 a 1990
Dr. Aldemar Venâncio Martins 1990 a 1992
Dr. Aroldo Antonio Glomb 1992 a 1994
Dr. Daniel Romaniuk da Silva 1995 a 1996
Dr. Cezinando Vieira Paredes 02/04/96 a 04/10/99
Dra. Mara Catarina Mesquita Lopes Leite 15/02/00 a 11/04/00
Dr. Flávio Lopes Buchmann 12/04/00 a 14/04/00
Dr. Marco Antonio Savio Costa 15/04/00 a 24/07/00
Dr. Lauro Luiz de Cesar Valeixo 24/07/00 a 30/10/00
Dr. Pedro Marcondes 30/10/00 a 28/02/02
Dr. Divonsir Taborda Mafra 28/02/02 a 31/12/02
Dr. Justino Henrique de Sampaio Filho 02/01/03 a 17/06/05
Dr. Luiz Carlos Giublin Junior 18/06/05 a 20/06/05
Cel. Honório Olavo Bortolini 21/06/05 a 27/01/09
Dr. Cezinando Vieira Paredes 27/01/09 a 03/08/11

 

Diretores Período
Dr. Mauricio Kuehne 03/08/2011 a 08/01/2014
Dr. Cezinando Vieira Paredes 08/01/2014 a 22/05/2015
Dr. Luiz Alberto Cartaxo Moura 22/05/2015 a 08/05/2018
Dr. Francisco Alberto Caricati 08/05/2018