História do Sistema Penitenciário
Desde o surgimento das Cadeias Públicas e da primeira Penitenciária, em 1909, a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis pelas Cadeias e Penitenciária do Estado.
Essa subordinação direta à Chefatura de Polícia foi adotada até a criação do Departamento de Estabelecimentos Penais do Estado - DEPE, através da Lei 1767, de 17 de fevereiro de 1954, sendo designado como Diretor-Geral o Dr. José Muniz de Figueiredo, que desde 1951 estava à frente das obras de conclusão da Penitenciária Central do Estado, e acumulando a Direção da Penitenciária do Estado (Ahú) e da Prisão de Mulheres da Rua Barão do Rio Branco. Conheça todos os Diretores e Coordenadores do DEPEN.
A partir de 9 de julho de 1962, através do Decreto 4615, é criada a Secretaria da Segurança Pública, passando o DEPE a subordinar-se à mesma, e a responsabilizar-se pelas penitenciárias, prisões, escolas de recuperação, colônias, sanatórios e manicômios penais. Somente em 1971, em virtude do disposto no artigo 150 da Emenda Constitucional 3, de 29/05/1971, e do Decreto 698 de 19/08/1971, o DEPE volta à jurisdição da Secretaria do Interior e Justiça.
A denominação DEPEN é adotada até 1975, quando passa a chamar-se Coordenação do Sistema Penitenciário - COOSIPE, que seria novamente modificada em 1987, dentro da nova regulamentação da Secretaria de Estado da Justiça, passando a denominar-se Departamento Penitenciário - DEPEN.
Tal situação perdura até 2000, quando, através do Decreto nº 2881, de 19/10/2000, sua denominação é novamente alterada para Coordenação do Sistema Penitenciário do Estado – COPEN, e sua vinculação hierárquica passa para a esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 19 de março de 2001, pelo Decreto nº 3728, nova alteração é procedida, a denominação volta a ser Departamento Penitenciário do Estado - DEPEN, ainda sob a esfera da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em 2002 a estrutura organizacional do Estado é modificada – Lei nº 13667 de 05/07/02, é criada a Secretaria de Estado da Segurança, da Justiça e da Cidadania – SESJ, que incorpora em seu âmbito de atuação o DEPEN. Esta situação vigora até 30 de dezembro de 2002, quando, através da Lei nº 13986, é recriada a Secretaria de Estado da Justiça – SEJU, com o DEPEN integrando sua estrutura.
Diretores-Gerais do DEPEN | Período |
Dr. José Muniz de Figueiredo | 1951 a 1955 |
Dr. Luiz Américo Tetí | 1955 a 1956 |
Dr. Newton Stadler de Souza | 1956 a 1957 |
Dr. Oswaldo Martins | 1957 a 1961 |
Dr. Eros Nascimento Gradowski | 1961 a 1961 |
Dr. Lauro Rêgo Barros | 1961 a 1962 |
Dr. Elmo Hilton Ribeiro | 1962 a 1963 |
Dr. Loacyr Muniz Ribas | 1963 a 1966 |
Dr. José Maria Valente | 1966 a 1969 |
Dr. Antonio Lopes de Noronha | 1969 a 1972 |
Dr. Orlando Maurício Gher | 1972 a 1973 |
Dr. Raul de Rezende Filho | 1973 a 1975 |
Coordenadores da COOSIPE | Período |
Dr. Edison José Ferreira dos Santos | 1975 a 1979 |
Dr. Elizeu Ferraz Furquim | 1979 a 1981 |
Dr. Marcos Henrique Machado Pereira | 1981 a 1982 |
Dr. Luiz Carlos de Cezar Valeixo | 1982 a 1982 |
Dr. José Justiniano Dias Paredes | 1982 a 1983 |
Dr. Celso Carneiro do Amaral | 1983 a 1987 |
Coordenadores do DEPEN | Período |
Dr. Dartagnan Cadilhe Abilhoa | 1987 a 1988 |
Dr. Murilo Lopes Buchmann | 1988 a 1989 |
Dr. Rubens de Quadros Ribas | 1989 a 1990 |
Dr. Aldemar Venâncio Martins | 1990 a 1992 |
Dr. Aroldo Antonio Glomb | 1992 a 1994 |
Dr. Daniel Romaniuk da Silva | 1995 a 1996 |
Dr. Cezinando Vieira Paredes | 02/04/96 a 04/10/99 |
Dra. Mara Catarina Mesquita Lopes Leite | 15/02/00 a 11/04/00 |
Dr. Flávio Lopes Buchmann | 12/04/00 a 14/04/00 |
Dr. Marco Antonio Savio Costa | 15/04/00 a 24/07/00 |
Dr. Lauro Luiz de Cesar Valeixo | 24/07/00 a 30/10/00 |
Dr. Pedro Marcondes | 30/10/00 a 28/02/02 |
Dr. Divonsir Taborda Mafra | 28/02/02 a 31/12/02 |
Dr. Justino Henrique de Sampaio Filho | 02/01/03 a 17/06/05 |
Dr. Luiz Carlos Giublin Junior | 18/06/05 a 20/06/05 |
Cel. Honório Olavo Bortolini | 21/06/05 a 27/01/09 |
Dr. Cezinando Vieira Paredes | 27/01/09 a 03/08/11 |
Diretores | Período |
Dr. Mauricio Kuehne | 03/08/2011 a 08/01/2014 |
Dr. Cezinando Vieira Paredes | 08/01/2014 a 22/05/2015 |
Dr. Luiz Alberto Cartaxo Moura | 22/05/2015 a 08/05/2018 |
Dr. Francisco Alberto Caricati | 08/05/2018 |